O arrendamento de terras pode ser vantajoso para ambas as partes. Mas é preciso redigir um contrato completo, com todas as informações necessárias, para que todos tenham ciência de suas obrigações e direitos. Desta forma, as chances de haver qualquer transtorno futuro são menores. Entenda todas as regras contratuais.
O que é arrendamento?
De acordo com o Estatuto da Terra, determinado pela lei 4.504/64, o dono da terra, chamado de arrendador, aluga a propriedade para que outra pessoa, denominado arrendatário, explore o terreno, sob o pagamento do valor definido por ambas as partes, assim como o tempo de arrendamento. Após o fim do contrato, o prazo pode ser prorrogado ou não.
Se o arrendador quiser, também pode ceder ao arrendatário os equipamentos necessários para a exploração da terra. Vale ressaltar que tudo deve estar formalizado no contrato.
Existe também a opção do arrendamento com opção de compra. Neste caso, o imóvel pode ser adquirido pelo arrendatário no término do contrato e quantias pagas mensalmente podem compor o valor para a aquisição do terreno.
Onde registrar contrato de arrendamento rural?
O arrendamento rural deve ser registrado em contrato com firma reconhecida. Se for necessário, o contrato pode ser registrado em cartório para ter mais validade jurídica, mas não é obrigatório.
Redigir um contrato de arrendamento rural e/ou parceria pode ser muito burocrático. Por isso, é recomendado contar com uma orientação jurídica para que tenha segurança e mitigação de problemas futuros. Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco, será um prazer atendê-lo.
